Aprovado de modo a análise na próxima semanada (apesar do pressãeste para votação imediata), este projeto chamado PL Antifacção, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência um momento crítico de modo a este Estado brasileiro: nãeste mal no enfrentamento da criminalidade violenta, contudo no teste do sua própria capacidade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.
por 1 lado, o contexto é inegável: facções criminosas atuam Este momento com propriedades que extrapolam o tráfico do drogas ou a milícia local.
As críticas do executivo ao relatório sãeste severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos qual poderiam fragilizar este controle penal e institucional.
Sob este comando do Hugo Motta na Câmara, o avançeste do PL igualmente assume conotação estraté especialmentegica de comunicaçãeste: ao dizer de que “a Câmara não aceita perda de prerrogativas da PF nunca ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza de que o Legislativo pretende se mostrar firme, mas igualmente alerta para qual este texto não seja percebido saiba como retórica vazia.
de modo a este cidadão comum, a operatividade da lei é este qual importa: reduzir homicídios, lançar respostas a territórios dominados por facções, incorporar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar este financiamento do crime.
Entretanto, o Muito mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro DE cadeias lotadas e só ficarãeste sob read more controle e algumas serão extintas, se os estados conseguirem zerar este deficit de vagas pelo sistema penitenciário. Para isso, nãeste basta represar Ainda mais legislaçãeste, será preciso construir mais presídios, para distribuir ESTES que estão se amontoando hoje e desarticular as quadrilhas.
#SegurançaBrasil
#CombateAOOrganizado
#PLAntifacção
#CrimeOrganizadoNãeste
#SistemaDeSegurança
#PolíticaDeSegurança
#VotoSegurança
#EstadoDeDireito
#PrerrogativasPF
#GovernançaDaSegurança